Seminário Internacional | O Mundo do Trabalho e a Lutas por Justiça

Seminário Internacional

O mundo do trabalho e as lutas por justiça

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Ementa: O seminário internacional “O mundo do trabalho e as lutas por justiça” analisa as contribuições e as lutas da classe trabalhadora brasileira e argentina nos processos de resistência às ditaduras militares que ocorreram nestes países e seus impactos e permanências na sociedade e nos sistemas de justiça. Os temas tratados são os seguintes: a precarização do trabalho: uma história de longa duração e as graves violações dos direitos humanos; trabalho, controle e autoritarismo: impactos das ditaduras na organização do trabalho na América Latina; as lutas por justiça da classe trabalhadora no contexto da ditadura civil-militar brasileira e argentina; sindicalismo e resistência: autogestão do trabalho no contexto das ditaduras na América Latina.

Apresentação:

O seminário internacional “O mundo do trabalho e as lutas por justiça” é parte das atividades do Memorial da Luta pela Justiça, que está em vias de implantação, constituindo-se como um Lugar de Memória das lutas por justiça na cidade de São Paulo, Brasil. Trata-se de uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil secção São Paulo – OAB/SP e do Núcleo de Preservação da Memória Política.

Esse Seminário tem como objetivo refletir sobre a participação da classe trabalhadora nos processos de lutas e resistências às ditaduras militares que ocorreram na América Latina na segunda metade do século XX e seus desdobramentos na sociedade contemporânea.

A presença da classe trabalhadora nas lutas por justiça ao longo de toda a história Latino-Americana, por meio dos sindicatos, associações e outras formas de organizações, contribuiu para o avanço da democracia na região. O seminário aqui proposto tem como objetivo geral compreender, identificar e destacar estes processos de luta e resistência presentes na sociedade civil. 

O Seminário Internacional “O Mundo do Trabalho e as lutas por justiça” deverá contar com presença e participação de professores e  pesquisadores da área, representantes  brasileiros e argentinos de entidades sindicais e associações, assim como especialistas em museologia dos dois países, e deverá aprofundar o eixo transversal “a luta por justiça e a classe trabalhadora”, que está presente no plano museológico do MLPJ. A partir da escuta destes especialistas será possível revisitar e avaliar o plano museológico considerando as contribuições de cada um para a construção coletiva e cidadã.

A presença internacional se faz necessária pelo fato dos processos de violações de direitos e de lutas por justiça terem apresentado elementos comuns no Brasil e na Argentina no período entre 1960 a 1990, e suas consequências ainda serem visíveis em nossas sociedades.

Objetivo Geral

Compreender, identificar e destacar os processos de luta e resistência da classe trabalhadora no contexto das ditaduras na América Latina e as graves violações de direitos que ocorreram neste período e suas permanências na sociedade contemporânea, com vistas à subsidiar os conteúdos a serem tratados no Memorial da Luta pela Justiça.

Objetivos específicos

§  Analisar o papel da classe trabalhadora na resistência à ditadura no Brasil e na Argentina;

§  Identificar a presença e colaboração de empresas em períodos de ditaduras nos dois países por meio de estudos de casos;   

§  Compreender os processos de transformações e de precarização no mundo do trabalho a partir das ditaduras e suas permanências;

§  Contribuir para a avaliação e revisão do Plano Museológico do Memorial da Luta pela Justiça (MLPJ).

27 de novembro | Sexta-feira | 15h às 18h

Abertura: Ricardo Toledo / Raquel Preto (OAB/SP)

Maurice Politi (Núcleo Memória)

Mesa 1 – Ditadura Militar no Brasil e Argentina: uma abordagem histórica, sindical e jurídica

Uma abordagem sobre os processos históricos que levaram às ditaduras na América Latina e seus desdobramentos no arcabouço jurídico, e as lutas dos trabalhadores por justiça.

- Danilo Pereira Lima  (Brasil)

- Victório Paulon (Argentina)

- Tarcísio Tadeu Garcia Pereira

Mediação: Renan Quinalha (Brasil)

Mesa 2 – Mundo do trabalho: controle, repressão e resistência

As lutas da classe trabalhadora no contexto da ditadura civil-militar brasileira e seus desdobramentos contemporâneos: a precarização do trabalho. Casos de cumplicidade empresarial e mecanismos de controle e repressão no mundo do trabalho.

- Marcio Pochmann

- Luci Praun

Mediação: Claudete Pagotto

28 de novembro | Sábado | 09h às 12h

Mesa 3 – As experiências museológicas e a classe trabalhadora: São Paulo e Córdoba

Experiências museológicas em lugares de memória e consciência: discussão sobre o plano museológico do Memorial da Luta Pela Justiça (São Paulo-BR) e as ações do Archivo Provincial da Memória (Córdoba-AR).

- Maria Laura Villa – Archivo Provincial de la Memoria (Córdoba, Argentina)
- Maria Cristina Oliveira Bruno e Kátia Filipini (São Paulo, Brasil)

Mediação:  Ana Amélia Mascarenhas

Mesa 4 – Responsabilidade empresarial e os processos de Memória, Verdade e Justiça

Os processos de responsabilização e reparação na Argentina e no Brasil. Uma análise do Termo de Ajustamento de Conduta da VW/Brasil.

-Victoria Basualdo

- Convidada a confirmar
- Eduardo Ferreira Valério  
- Raimundo Simão de Melo
- Ivan Seixas

Mediação: Oswaldo Oliveira Santos Jr

Ricardo Toledo (OAB/SP)

Raquel Preto (OAB/SP)

Ana Amélia Mascarenhas (OAB/SP)

Maurice Politi (Núcleo Memória)

Katia Felipini (Núcleo Memória)

Oswaldo Oliveira Santos Jr (Núcleo Memória)

Raquel Elita Preto – Advogada. Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Sócia Fundadora de Preto Advogados (Empresa Brasileira de Advocacia Empresarial), responsável pela área de Direito Público (Direito Tributário e Direito Administrativo). Atualmente é Diretora- Tesoureira da OAB/SP

Ricardo Toledo – Advogado Criminalista graduado na PUC, com pós graduação em Direito Penal (USP), foi Diretor- Tesoureiro da OAB-SP entre os anos 2016 e 2018 e professor de processo penal. Atualmente é Vice-Presidente da OAB/SP.

Maurice Politi – Administrador de empresas, foi um dos fundadores e atualmente Diretor Administrativo do Núcleo Memória, foi militante da Ação Libertadora Nacional (ALN). Em decorrência de seu engajamento político, foi preso pela ditadura militar em 1970, aos 21 anos de idade.

Danilo Pereira Lima -Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional e Teoria da Constituição; Teoria do Estado; e História do Direito. É autor de Legalidade e Autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da ditadura militar de 1964.

Victorio Paulón - Metalúrgico militante sindical, atuou nas FAP (forças armadas peronistas) e foi integrante dos Montoneros. Foi dirigente histórico da Unión Obrera Metalúrgica (UOM). Ex-preso político e atual Secretário de Relações Internacionais da Central de Trabajadores Argentinos – CTA, e integra a Comissão Diretiva do Centro de Estudios Legales y Sociales - CELS. Publicou o livro “Una Larga Huelga-  Histórias de metalúrgicos” sobre sua experiência sindical.

Tarcísio Tadeu Garcia Pereira – Sindicalista, foi funcionário Volskswagen de 1969 a 1978. Atual presidente da Associação Heinrich Plagge, que reúne vítimas de perseguições políticas e ideológicas da empresa. Dirigiu o filme “Agentes da Vida” (2017), que trata sobre o trabalho dos profissionais do Programa Mais Médicos e dos Agentes Comunitários de Saúde.

Renan Quinalha - Professor de Direito (Instituições Judiciais e Cidadania) da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Doutor em Relação Internacionais na Universidade de São Paulo (IRI - USP). Mestre em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Graduado em Ciências Sociais  e Direito na USP . Membro do Conselho de Orientação Cultural do Memorial da Resistência de São Paulo, do Conselho do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF/Unifesp) e do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Advogado inscrito na OAB/SP, membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SP. Presidente do Conselho de Administração do Núcleo de Preservação da Memória Política.

Marcio Pochmann. Graduado em Ciências econômicas em 1984 pela UFRGS e doutor em Ciências Econômicas, pela Universidade Estadual de Campinas em 1993 com a dissertação Políticas do Trabalho e de Garantia de Renda no Capitalismo em Mudança. É professor titular da   Universidade Estadual de Campinas. Foi presidente da Fundação Perseu Abramo de 2012 a 2020, bem como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada entre 2007 e 2012 . Secretário municipal de São Paulo de 2001 a 2004.Escritor de dezenas de artigos e livros sobre economia, desenvolvimento e políticas públicas . Recebeu o Prêmio Jabuti em 2002.

Luci Praun - Professora da Universidade Federal do Acre / Bacharelado e Licenciatura Ciências Sociais. Graduada em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Fundação Santo André, com Especialização em História, Sociedade e Cultura na PUC-SP. Mestre e Doutora em Sociologia, com estágio pós-doutoral na mesma área pela Universidade Estadual de Campinas. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses/ Unicamp e do Grupo de Trabalho e Estudo em Pesquisa Qualitativa em Saúde - UFAC- CNPQ.

Claudete Pagotto - Doutora em Sociologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas - e mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui especializações em Ciências Humanas pela FESP, UNICAMP e USP, e Bacharelado e Licenciatura plena em Ciências Sociais pela Fundação Santo André. Atua como docente em cursos de graduação e de pós-graduação. É membro do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) e líder do Grupo de Pesquisa sobre o Mundo do Trabalho

Maria Laura Villa – Jornalista e Licenciada em Comunicação Social pela Faculdad de Ciencias de la Información da Universidad Nacional de Córdoba. Trabalha na área de Ações Culturais e Comunicação do Lugar de Memória, ex centro clandestino de detenção. onde funciona também o Archivo Provincial de la Memoria en Córdoba, Argentina.

Maria Cristina Oliveira Bruno – Museóloga. Professora Titular em Museologia no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo. Licenciada em História pela Universidade Católica de Santos e especialização em Museologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Mestre em História Social / Pré-História pela Universidade de São Paulo (e Doutora em Arqueologia pela Universidade de São Paulo . Livre-docente em Museologia no MAE/USP (2001). Foi Diretora do MAE / USP (Gestão 2014 - 2018) e Vice-Diretora (2005 - 2009). É professora convidada (desde 1996) da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias / ULHT de Portugal, onde ministra seminários e orienta mestrados e doutoramentos no Centro de Estudos de Sociomuseologia. Desde 2014, integra a Escola Doutoral do Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED) da mesma universidade e integra a Comissão Externa de Acompanhamento do Conselho Científico. Desde 2019, integra a Comissão Externa de Acompanhamento da Cátedra UNESCO-UHLT – “Educação, Cidadania e Diversidade Cultural”.

Katia Regina Felipini Neves - Possui graduação em Museologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (1993) e especialização em Museologia pelo Curso de Especialização em Museologia do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (2002); mestre em Museologia pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (2009-2012), Lisboa, Portugal, atualmente é doutoranda nesta mesma Universidade. Foi coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo, onde atuou no período de agosto de 2008 a julho de 2017. Desde julho de 2019, é diretora de Ações Museológicas do Núcleo de Preservação da Memória Política. Atua principalmente nas seguintes áreas: gestão de museus, diagnóstico para implantação e revitalização de instituições museológicas, programação museológica, gerenciamento de acervos e exposições.

Ana Amélia Mascarenhas Camargos - Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1981). Mestre (1992) e Doutora (2005) em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. É Professora de Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho no curso de graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) desde 1986, e Professora convidada de Cursos de Especialização Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).

Victoria Basualdo -   Graduada em História pela Universidade de Buenos Aires com mestrado e pós graduação na mesma disciplina pela Universidade de Columbia (EUA) Pesquisadora do Consejo Nacional de Investigaciones cientificas y técnicas ( CONICET) e da Facultad Latino Americana de Ciencias Sociales (FLASCO),  onde coordena o programa “Estudos do Trabalho, movimento sindical e organização industrial” . Professora do mestrado em Economia Política na FLACSO. Autora de numerosos artigos e co- autora do livro “A indústria e o sindicalismo de base na Argentina”. Coordenadora do livro “Responsabilidade empresarial em delitos de lesa humanidade- Repressão aos trabalhadores durante o terrorismo de Estado” elaborado em 2015 por uma equipe de investigadores da FLACSO, CELS e o programa Verdade e Justiça da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina.

Eduardo Ferreira Valério - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça de Direitos Humanos na Capital

Raimundo Simão de Melo - Advogado e Consultor jurídico. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Especialista em Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT. Professor de Direito e de Processo do Trabalho. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Autor das obras, entre outras, Processo Coletivo do Trabalho e Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. É representante legal da Associação Henrich Plagge.

Ivan Seixas – Possui graduação em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociedade, Cultura e Fronteiras da Unioeste - Campus Foz do Iguaçu. Professor do curso de Direitos Humanos na América Latina (realizado pela UNILA e Unioeste).. Foi Coordenador da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo Rubens Paiva e Assessor especial da Comissão Nacional da Verdade. Foi Presidente do Conselho de Defesa da Pessoa Humana (Condepe) de 2009 a 2014. Foi Presidente do Conselho de Administração do Núcleo de Preservação da Memória Política e Coordenador do Projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Oswaldo Oliveira Santos Jr - Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP, Bacharel em Teologia pela UMESP e Graduado em História pela UNIMES. Coordenador do Núcleo de Formação Cidadã da Universidade Metodista de São Paulo. Tem experiência como professor de pós-graduação na área de Direitos Humanos e Sociedade. Atua como membro da comissão de apoio do Curso Intensivo de Educação em Direitos Humanos do Memorial da Resistência de São Paulo e também como professor neste curso. Experiência na área de Geografia, História e Direitos Humanos, com ênfase em Geografia Urbana e História Contemporânea, Afrobrasileira, cidadania e direitos humanos. Atua nos cursos de Jornalismo, Pedagogia, Ciências Sociais e Teologia. É pesquisador do Núcleo de Educação em Direitos Humanos (NEDH). Diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política (Núcleo Memória).